Índice
- Cenário do mercado de capitais e compliance
– Instituições financeiras e mercado de capitais - Principais normas e regulamentações de compliance que devem ser monitoradas nas instituições financeiras
– KYC (Know Your Customer)
– PLDFT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo)
– Informações Privilegiadas - Como o Monitora PIP apoia as rotinas de compliance e ajuda a evitar o uso de informações privilegiadas
A responsabilidade civil sobre o uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais pode acarretar pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Práticas de insider trading e front running são as mais conhecidas, mas existem outras normas e regulamentações que devem ser monitoradas nas instituições financeiras.
Prever e combater atos ilícitos não é uma tarefa fácil, mas a tecnologia analítica pode apoiar nos processos preventivos de KYC (Know Your Customer) e PLDFT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo).
No artigo de hoje, falaremos sobre mercado de capitais e compliance com as suas principais normas e regulamentações, bem como os desafios e as alternativas para a prevenção de irregularidades nas operações de colaboradores e pessoas vinculadas, ocasionadas pelo uso de informações privilegiadas.
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Cenário do mercado de capitais e compliance
O mercado de capitais brasileiro é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorregulado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Ambas, com suas atuações específicas, são responsáveis por disciplinar, supervisionar e estabelecer padrões de transparência e segurança no mercado de capitais.
Leia mais: Como combater fraudes no mercado de capitais com monitoramento de clientes
Dessa forma, o compliance das instituições financeiras tem um papel estratégico e de extrema importância na efetividade dos controles e no aperfeiçoamento constante das regras aplicáveis.
Instituições financeiras e mercado de capitais
Sabemos que a CVM e a Anbima são as autoridades regulatórias no mercado financeiro e de capitais. Contudo, outras entidades também desempenham uma atuação fundamental na orientação e desenvolvimento sustentável dos agentes, prestadores de serviços e profissionais do setor.
Associações como ABVCAP, AMEC, ANCORD e APIMEC são exemplos de representantes vinculados ao mercado financeiro que contribuem no desenvolvimento e regulamentação do setor, buscando cada vez mais mitigar as práticas irregulares.
A participação de entidades regulatórias no mercado de capitais e compliance é fundamental para o crescimento do setor de forma controlada, garantindo eficiência e fortalecendo a reputação das empresas diante dos clientes e acionistas, ao passo que evitam multas, penalidades e impactos financeiros negativos.
Principais normas e regulamentações de compliance que devem ser monitoradas nas instituições financeiras
Estar atento às atualizações das normas e regulamentações de compliance dentro do mercado de capitais é um grande desafio, seja pela velocidade das informações ou pela inovação tecnológica que diariamente apresenta novas ameaças e pontos de atenção.
Lidar com tamanha complexidade regulatória exige investimento, infraestrutura adequada, estratégias direcionadas e agilidade nos processos.
Pensando nisso, separamos algumas das principais medidas para mitigar riscos no mercado de capitais.
KYC (Know Your Customer)
Conheça seu cliente, essa é a premissa do Know Your Customer (KYC), que nada mais é que um conjunto de estratégias aplicado por empresas na tentativa de reunir a maior quantidade possível de informações sobre os consumidores.
Fazendo uma analogia com uma balança, com os prós e contras, esse processo tem o objetivo de analisar o risco das escolhas, proporcionando segurança por meio do conhecimento aprofundado sobre o perfil dos stakeholders.
O KYC é ideal para organizações que estão expostas a riscos de fraudes financeiras, como corrupção e lavagem de dinheiro. Ou seja, uma estratégia muito bem-vinda em bancos, corretoras, fintechs, empresas de crédito e meios de pagamentos.
O Know Your Customer (KYC) pode ser usado para:
- Avaliar a aderência do perfil de consumo à oferta de produtos e serviços;
- Avaliar perfil suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro;
- Confirmar a identidade do cliente;
- Detectar perfis fraudulentos;
- Entender a natureza das atividades do cliente;
- Garantir que suas fontes de renda são legítimas.
O KYC envolve procedimentos para a elaboração de políticas de aceitação, muito úteis em instituições financeiras.
Com diversas funcionalidades, o KYC também apoia na identificação de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) e, a partir disso, monitora os indivíduos que apresentam maior risco à empresa.
PLDFT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo)
A junção entre as iniciativas de prevenção à lavagem de dinheiro com a prevenção do financiamento ao terrorismo, resulta na sigla PLDFT.
O PLDFT contempla uma abordagem regulatória com fins de impedir que organizações criminosas usem o sistema financeiro para lavar dinheiro ou financiar iniciativas terroristas.
As medidas envolvem políticas e procedimentos para identificar e mitigar os riscos de lavagem de dinheiro, monitoramento de transações financeiras, análise de riscos e atualização de registros.
O Banco Central (BC) junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), as maiores autoridades monetárias do Brasil, exigem que as instituições financeiras implementem medidas de PLDFT – reforçando ainda mais a importância do compliance nas organizações do mercado de capitais.
Informações privilegiadas
Possuir informações privilegiadas não é crime. Existem cargos de confiança em todas as empresas, mas a ação de extrair vantagem em dinheiro por meio de práticas como insider trading e front running é caracterizada como crime.
Como o Monitora PIP apoia as rotinas de compliance e ajuda a evitar o uso de informações privilegiadas
Utilize o Monitora PIP para proteger sua empresa do uso de informações privilegiadas e evite práticas irregulares no mercado de capitais.
Atualmente é possível garantir o cumprimento das políticas de investimentos pessoais e monitoramento de ativos de própria emissão de forma eficiente, além de maior amplitude de monitoramento, pois as operações consideradas pelo Monitora PIP são todas aquelas realizadas em ambiente B3.
As vantagens de utilizar uma solução como o Monitora PIP são inúmeras, mas separamos alguns destaques de uso:
- Possibilita verificar com eficiência o cumprimento das Políticas de Investimentos Pessoais;
- Reduz o risco de uso de informações privilegiadas, inibindo assim insider trading e front running, evitando riscos legais e riscos reputacionais;
- Garante mais agilidade em rotinas de compliance relacionadas às operações de pessoas vinculadas;
- Oferece ampla base de operações, considerando renda fixa, renda variável, empréstimo, day trade, ofertas públicas, entre outros;
- Auxilia empresas listadas no monitoramento de operações com ativos de própria emissão;
- Permite a verificação do histórico de operações de colaboradores e pessoas vinculadas.
O monitoramento de políticas de investimentos pessoais nunca foi tão eficiente. Para saber mais detalhes sobre as soluções, fale com um de nossos especialistas e tenha acesso ao escudo regulatório que a sua empresa precisa.
