Como combater fraudes no mercado de capitais com monitoramento de pessoas vinculadas

Índice

• Cenário de fraudes e crimes no mercado de capitais 
• Importância em combater fraudes no mercado de capitais
  – Insider Trading
  – Front Running 
• Como prevenir e combater atos ilícitos nas empresas
• Como promover a prevenção à fraude e mitigação de riscos nas empresas
  – Monitoramento de políticas de investimentos pessoais (Monitora PIP)

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Garantir o cumprimento das políticas de investimentos pessoais nas empresas é de extrema importância para evitar riscos regulatórios, legais e reputacionais de uma organização, além de fraudes no mercado de capitais, como insider trading e front running, termos muito conhecidos dentro em Capital Markets.

Apesar da grande relevância, o monitoramento das normas e políticas legais pressupõe agilidade e vigilância em cada detalhe. Prever e combater atos ilícitos não é tarefa fácil, mas a tecnologia pode auxiliar nesse processo e promover cases de sucesso. 

No artigo de hoje, falaremos dos principais desafios na busca pela prevenção de eventuais irregularidades nas operações de colaboradores, pessoas vinculadas e ativos de própria emissão. 

Cenário de fraudes e crimes no mercado de capitais 

Assim como outros segmentos, o mercado de capitais está exposto a riscos regulatórios, legais e reputacionais. A Lei 10.303/2001, prevista nos “crimes contra o mercado de capitais”, prevê pena de 1 a 5 anos, além de multa de até 3x o volume total da vantagem ilícita. 

Não por acaso, as fraudes e crimes cometidos dentro do mercado de capitais possuem a mesma rigorosidade que seu ecossistema de negociações. O mercado financeiro, em suas diversas particularidades e regulamentações, reflete em seus colaboradores e vinculados o mesmo padrão. 

No Brasil, os casos mais recentes de crimes e irregularidades no mercado de capitais ocorreram entre 2019 e 2023, com os casos da JBS e das Lojas Americanas, respectivamente.

Caso JBS 

Após investigação minuciosa por parte do Ministério Público Federal, empresário do internacionalmente conhecido frigorífico torna-se o primeiro preso por insider trading no país, indiciado pelo uso de informações privilegiadas em prol de lucros no mercado de capitais.  

Caso Lojas Americanas

A varejista pegou seus mais de 134 mil acionistas de surpresa ao divulgar inconsistências contábeis, com prejuízo estimado em mais de R$25,3 bilhões em fraudes e lançamentos indevidos. 

Com a participação do ex-CEO da empresa, essa foi a maior fraude da história do mercado financeiro do Brasil. 

Casos atuais como esses demonstram a necessidade do rigoroso monitoramento das políticas de investimentos pessoais e o acompanhamento das negociações dos ativos de própria emissão por parte das empresas. 

Importância em combater fraudes no mercado de capitais

Exemplos como da JBS e das Lojas Americanas ilustram a urgência em, não apenas, monitorar as pessoas vinculadas e negociações, mas também de reforçar a automatização desses processos.

Multinacionais ou empresas menores, mas com muitos parceiros e fornecedores, estão expostas a maior volumetria de colaboradores e vinculados e, consequentemente, a casos de insider trading e front running.  

Separamos alguns artigos sobre o tema que podem complementar sua leitura:

• 6 práticas antifraude que ajudam a reduzir custos operacionais nas empresas
• Como a tecnologia ajuda a identificar indícios de fraude
• Como aumentar a eficiência operacional das empresas com monitoramento contínuo e automatizado
• Entenda como evitar fraudes combinando tecnologias e dados compilados

Insider Trading

Especialistas do mercado de capitais sabem: as informações relevantes podem se encontrar em meros detalhes. Obviamente, grandes informações ao mercado causam alvoroço, mas não necessariamente os dados que geram especulação e tendências são apenas as maiores revelações.

Exemplo disso pode ser apenas o estudo, por parte das empresas, de uma possível abertura de oferta pública visando a captação de recursos. Ou seja, ainda se trata de uma possibilidade, mas para os acionistas pode ocasionar movimentos no mercado.  

Por isso, a prática de insider trading ocorre quando uma pessoa acessa informações relevantes e desconhecidas do grande público e rapidamente as utiliza como forma de lucro monetário no mercado financeiro. 

Temos um vídeo completo sobre insider trading em nosso canal no YouTube, o qual você confere abaixo:

Front Running 

Assessores de investimentos conhecem essa terminologia de perto. A prática de front running, em português significa “correr na frente”, nada mais é do que o uso de uma informação interna e sigilosa, por parte do corretor, gestor ou assessor de investimentos, na busca por obtenção de lucros. 

Um exemplo clássico acontece quando um assessor de investimentos recebe de um cliente uma ordem de compra de volume expressivo para uma determinada empresa. Sabendo que tal compra pode gerar oscilações no mercado, o assessor se antecipa e realiza uma ordem de compra pessoal, antes de efetuar a compra do cliente – prevendo um aumento nas cotas. 

Como prevenir e combater atos ilícitos nas empresas

Mitigar riscos e combater atos ilícitos nas empresas é algo possível e extremamente acessível com o uso de tecnologias confiáveis e automatizadas. 

Garantir o cumprimento das políticas de investimentos pessoais e o monitoramento das operações de pessoas vinculadas ocorre por meio de uma ferramenta que auxilia na proteção da sua empresa e mitiga riscos de práticas irregulares realizadas dentro do ambiente B3. 

As vantagens são inúmeras, mas separamos alguns destaques de uso:

• Possibilita verificar com eficiência o cumprimento das Políticas de Investimentos Pessoais;
• Reduz o risco de uso de informações privilegiadas, inibindo assim insider trading e front running, evitando riscos legais e riscos reputacionais;
• Garante mais agilidade em rotinas de Compliance relacionadas às operações de pessoas vinculadas;
• Oferece ampla base de operações, considerando renda fixa, renda variável, empréstimo, day trade, ofertas públicas, entre outros;
• Auxilia empresas listadas no monitoramento de operações com ativos de própria emissão;
• Permite a verificação do histórico de operações de colaboradores e pessoas vinculadas.

No vídeo abaixo, veja como identificar clientes com perfil day trader e transformar esse dado em estratégia de negócios:

Também é possível criar e parametrizar regras necessárias para o seu negócio. Com a automatização dos processos internos, sua empresa ganha mais agilidade e segurança nos monitoramentos, além de evitar práticas irregulares envolvendo o uso de informações privilegiadas.

A utilização de soluções que apoiam na garantia de políticas internas permite potencializar a segurança e eficiência dos times de Compliance, os quais adquirem maior eficiência e economia de tempo para as atividades estratégicas do setor.

Como promover a prevenção à fraude e mitigação de riscos nas empresas

Vale ressaltar que possuir informações privilegiadas não é crime, pois existem cargos de confiança em todas as empresas, mas a prática de tirar vantagem em dinheiro por meio de insider trading e front running é caracterizado como crime. 

Monitoramento de políticas de investimentos pessoais 

Utilize o Monitora PIP para proteger sua empresa do uso de informações privilegiadas e evite práticas irregulares de insider trading e front running. 

Atualmente é possível garantir o cumprimento das políticas de investimentos pessoais e monitoramento de ativos de própria emissão de forma automatizada e eficiente, além de maior amplitude de monitoramento, pois as operações consideradas pelo Monitora PIP são todas realizadas em ambiente B3, como:

• alocação;
• derivativos de balcão;
• transferência de custódia;
• empréstimos de ativos;
• ofertas públicas.

Com o Monitora PIP, o monitoramento de políticas de investimentos pessoais nunca foi tão eficiente. Para saber mais detalhes sobre as soluções, fale com um de nossos especialistas e tenha acesso ao escudo regulatório que a sua empresa precisa.