Como proteger sua empresa contra falsidade ideológica e outros crimes semelhantes

Índice

• Qual a relação entre falsidade ideológica e uso de documentos falsos?
• Qual a diferença entre falsidade ideológica e falsidade material?
• Falsidade ideológica é a mesma coisa que identidade falsa?
• Como diferenciar a falsidade ideológica do estelionato
• 4 exemplos de falsidade ideológica
• Cenário das fraudes por falsidade ideológica no Brasil
• Penas por falsidade ideológica
• Como empresas podem se defender de falsidade ideológica com inteligência analítica
• Conheça as soluções da Neoway que barram tentativas de estelionato e de falsidade ideológica
• Conclusão

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A falsidade ideológica é um crime que envolve a manipulação de informações verdadeiras ou a criação de informações falsas em documentos com o objetivo de ganhar vantagens ou causar algum tipo de prejuízo. 

Um exemplo desse tipo de delito é mentir que está matriculado em um curso para tirar uma carteira de estudante e, assim, obter benefícios de meia-entrada.

A verdade é que esse delito traz impactos profundos para empresas e organizações de todos os setores. 

No contexto corporativo, a falsidade ideológica pode ser devastadora, comprometendo desde a integridade das operações de uma companhia até a confiança de clientes e parceiros de mercado.

Neste artigo, você vai ficar sabendo mais sobre o que é falsidade ideológica, como ela se relaciona com outros crimes semelhantes e como dados confiáveis.

Qual a relação entre falsidade ideológica e uso de documentos falsos?

Embora os dois casos tenham uma ligação, falsidade ideológica e uso de documentações falsas não são a mesma coisa. 

Falsidade ideológica é quando alguém altera informações verdadeiras ou insere informações falsas em um documento que, por si só, pode ser autêntico. Por outro lado, o uso de documento falso envolve a criação de um documento completamente falsificado, sem validade legal. 

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Ou seja, em um caso de falsidade ideológica, um funcionário pode alterar a data de nascimento em um contrato de trabalho legítimo para poder atender a um requisito como idade mínima. Já em um caso de uso de documentação falsa, um funcionário poderia criar uma certidão de nascimento completamente falsa.

No contexto corporativo, a falsidade ideológica pode ser prejudicial porque tem um potencial maior de enganar diferentes entidades, já que parte de um documento aparentemente válido, o que pode dificultar sua detecção.

Qual a diferença entre falsidade ideológica e falsidade material?

A falsidade ideológica e a falsidade material são dois tipos de crimes relacionados à adulteração de documentos, mas apresentam diferenças importantes. 

Como já comentamos anteriormente, a falsidade ideológica diz respeito às informações contidas em um que pode ser autêntico. Um exemplo é inserir um endereço fictício em um contrato para se beneficiar de algum benefício fiscal.

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Quando falamos de falsidade material, o agente falsifica o documento em si, sem ter qualquer atribuição para produzir o documento. Nesse caso, o documento pode ser parcialmente ou totalmente falso. Assim, comete falsidade material a pessoa que elabora no computador e imprime uma carteira nacional de habilitação falsa, por exemplo. Isso porque, nesse caso, o documento é, em si, falso e assim há a denominação de falsidade material.

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Há diversos outros casos de falsidade material como a troca de assinaturas, alteração de datas ou criação de documentos inteiramente falsos, como passaportes, por exemplo.

Recapitulando, enquanto a falsidade ideológica se concentra nas informações contidas, a falsidade material está ligada à integridade do documento em si.

Falsidade ideológica é a mesma coisa que identidade falsa?

Uma confusão comum é tratar falsidade ideológica como identidade falsa, que é a situação em que uma pessoa se apresenta como outra pessoa, sem necessariamente alterar um documento.

Um exemplo simples de identidade falsa é quando um indivíduo se passa por outra pessoa em uma ligação telefônica para obter uma informação confidencial. 

Vale ressaltar que ambos os atos são crimes, mas a falsidade ideológica exige que a fraude esteja registrada formalmente em um documento.

Como diferenciar a falsidade ideológica do estelionato

O estelionato é um crime mais amplo e envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, normalmente causando prejuízo financeiro à vítima. A falsidade ideológica, por sua vez, é específica ao ato de alterar ou criar informações falsas em documentos.

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Nesse caso, a falsidade ideológica se limita ao ato de adulteração do documento enquanto o estelionato é o resultado da utilização desses documentos, por exemplo, para enganar ou obter vantagem.

4 exemplos de falsidade ideológica

Falsidade ideológica pode ocorrer em diferentes contextos corporativos e pessoais, incluindo:

• Contratos: inserir cláusulas ou informações falsas em um contrato para obter condições mais vantajosas.
• Cadastro de empresas: alterar o endereço fiscal para reduzir custos tributários.
• Documentos pessoais: fornecer informações falsas em um currículo para conseguir um emprego.
• Documentação financeira: apresentar relatórios financeiros adulterados para atrair investidores.

Cenário das fraudes por falsidade ideológica no Brasil

O Brasil enfrenta um cenário preocupante de fraudes por falsidade ideológica, intensificado pela digitalização de processos. E esse crime tem se tornado mais sofisticado com o uso de tecnologias avançadas para criar e manipular documentos digitais e burlar sistemas de comprovação de identidade.

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O crime de falsidade ideológica está tipificado no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que estabelece punição para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita”.

Penas por falsidade ideológica

As penas para falsidade ideológica variam de acordo com a gravidade do caso e o tipo de documento envolvido. Em geral, a pena prevista é de:

• Documento público: reclusão de 1 a 5 anos, além de multa.
• Documento particular: reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.

A punição pode ser agravada caso o crime seja cometido por um funcionário público ou em benefício próprio.

Como empresas podem se defender de falsidade ideológica com inteligência analítica

Empresas podem adotar medidas preventivas eficazes utilizando inteligência analítica e tecnologias avançadas para identificar e mitigar riscos associados à falsidade ideológica.

Sistemas de verificação de documentos

Utilizar ferramentas que validem automaticamente a autenticidade de documentos apresentados por clientes, fornecedores e colaboradores. Tecnologias como OCR (reconhecimento ótico de caracteres) e machine learning podem cruzar informações em tempo real.

Monitoramento de dados

Implementar soluções de inteligência analítica para monitorar inconsistências em cadastros e transações. Isso ajuda a identificar padrões suspeitos, como endereços duplicados ou discrepâncias em registros fiscais.

Integração com bases de dados externas

Consultar bases de dados confiáveis, como registros públicos e listas de restrições, para validar as informações fornecidas em documentos.

Automação de compliance

Adotar um sistema de compliance que automatiza a verificação de documentos e realiza auditorias em tempo real, garantindo que todas as informações estejam corretas e alinhadas às exigências legais.

Uso de biometria facial e autenticação digital

Incorporar tecnologias de biometria facial e autenticação digital para confirmar a identidade de indivíduos durante o processo de cadastro e assinatura de documentos.

Treinamento de colaboradores

Capacitar equipes para identificar sinais de fraude em documentos e transações. O treinamento contínuo é essencial para manter a equipe atualizada sobre novas práticas fraudulentas.

Conheça as soluções da Neoway que barram tentativas de estelionato e de falsidade ideológica

A Neoway conta com soluções de prevenção a fraudes que usam dados e inteligência analítica para diligências rápidas e assertivas, ideal para processos de KYC (Know Your Customer), KYE (Know Your Employee), onboarding digital e esteiras de validação que podem barrar tentativas de estelionato e de falsidade ideológica.

Por meio de APIs seguras e escaláveis,  recebemos imagens e dados, fazemos as validações, checagens e retornamos informações com uma visão crítica de propensão ou não a fraudes, de forma automatizada e rápida.

Conclusão

A falsidade ideológica é um crime grave que pode causar prejuízos financeiros e reputacionais significativos às empresas. 

Com o aumento da digitalização e a sofisticação das práticas fraudulentas, torna-se essencial adotar medidas preventivas, combinando inteligência analítica, automação de processos e treinamento contínuo.

Empresas que investem em tecnologia e estratégias robustas de compliance não apenas evitam fraudes, mas também fortalecem sua credibilidade e posicionamento no mercado, mostrando que a segurança e a transparência são prioridades em suas operações.

Para saber mais sobre como a Neoway pode ajudar a sua empresa a se proteger desse e de outros riscos, fale com um especialista!