O segmento financeiro é um dos epicentros da inovação tecnológica. No início do século, era difícil imaginar o atual cenário, em que pagamentos são realizados digitalmente, investimentos estão à distância de um toque e a popular carteira física é cada vez mais rara no bolso dos consumidores.
Em meio a um ambiente imerso por soluções que facilitam as transações, emerge a tokenização.
Trata-se de uma verdadeira revolução no setor de investimentos, que democratiza essa opção de ganhos. Mas, também, implica uma série de questionamentos acerca da conformidade legal do sistema.
Se você quer saber o que é tokenização, quais são os principais benefícios dessa tecnologia e as preocupações que se deve ter com relação a compliance, continue a leitura e saiba tudo o que é necessário sobre o tema neste artigo.
O que é tokenização?
Tokenização é a transformação de um ativo em um criptoativo (token). Em outras palavras, uma tecnologia que converte um ativo em uma representação digital. Isso possibilita, por exemplo, um fracionamento maior das porções, que podem ser negociadas por meio do banco de dados blockchain.
O blockchain é um registro de transações em cadeia imutável, protegido por criptografia de ponta. Assim, as operações dentro desse sistema são seguras, o que não apenas torna viável o mercado, mas também auditável.
É o que ocorre, por exemplo, com as criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum. Mas, com o passar do tempo, a tokenização chega a outros tipos de ativos, como ações, títulos ou contratos.
Em suma, o dono do token tem a confirmação digital de participação em um ativo por meio de um token. Esses ativos podem ser físicos ou virtuais (tangíveis ou intangíveis).
Por que tokenizar?
A tokenização abre um novo leque de possibilidades de investimentos, tornando a prática mais segura, ágil e acessível.
Afinal, é possível negociar tokens que representam frações de ativos dificilmente negociados anteriormente, como imóveis, obras de arte e ouro. Imagine o rol de possibilidades de se investir, por exemplo, na carreira de um atleta ou artista que acredita-se ter potencial, mesmo com poucos recursos disponíveis. Ou, no caso de obras de arte ou direitos autorais, a aquisição de cotas mais acessíveis.
Com a tokenização, é possível comprar e vender parcelas menores. De modo que, para investidores, representa uma nova forma de investimento. Podendo, inclusive, fracionar novamente frações já adquiridas de maneira simplificada.
Para instituições financeiras, é a possibilidade da ampliação do portfólio de produtos para novos mercados e, como consequência, fontes de receita inéditas. Além disso, elimina-se a necessidade de intermédio que pode ser custoso, pois os tokens são criados por meio de contratos inteligentes automatizados e levam menos de 30 segundos para confecção.
Soma-se a isso a dinâmica proporcionada pelas negociações digitais. Esse é um modelo que funciona o tempo todo, sem a necessidade de intermediação de corretores ou consultores. Ou seja, traz consigo a aceleração da comercialização.
Qual é a relação entre a tokenização e compliance?
Com a expansão do mercado de tokenização, naturalmente surgem novas preocupações acerca de fraudes, corrupção e outros crimes financeiros. O que direciona os olhos dos órgãos reguladores para tais práticas. Afinal, mesmo que sejam ativos digitais, ainda se trata de dinheiro. E, como tal, exige fiscalização e monitoramento.
Para se ter uma ideia, um estudo da empresa Chainalysis (2023) mostra que 24% dos tokens lançados em 2022 tinham objetivos ilícitos de manipulação (os chamados cryptoscams). A facilidade de negociação tem seu preço.
No segmento de NFTs (Non-Fungible Tokens), por exemplo, categoria na qual se encaixam artes digitais e skins de jogos digitais, especula-se que o mercado alcance U$ 240 bilhões em 2030. O problema é a velocidade com que os responsáveis pela fiscalização se adaptam a essas tecnologias, criadas e implementadas rapidamente. Assim, surgem novas oportunidades para golpistas, fraudadores e criminosos cibernéticos.
Reguladores ao redor do mundo tentam adequar a legislação à nova realidade. Algumas das grandes preocupações são a segregação patrimonial dos intermediários e dos investidores e controle de lavagem de dinheiro.
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou que tokens de renda fixa se enquadram no conceito de valores mobiliários. Passando, assim, a serem vistoriados pelo órgão.
Isso quer dizer que, apesar de seu grande potencial de monetização, a tokenização estará sujeita a novas normas na medida em que o mercado avançar. E, por isso, as ações de gestão de risco e compliance precisam estar atentas às modificações legislativas. O que abrange não apenas as operações internas de uma companhia, mas também seus stakeholders, como clientes, fornecedores e parceiros comerciais.
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