Nos últimos anos, a relação entre governança corporativa e sustentabilidade tem se tornado cada vez mais evidente, impulsionada pela crescente preocupação das empresas com o impacto de suas atividades no meio ambiente e na sociedade.
Nesse contexto, o conceito de ESG – que representa as dimensões ambiental, social e de governança – tem ganhado destaque como um conjunto de práticas e políticas que visam promover a sustentabilidade corporativa.
A governança corporativa é um elemento fundamental na implementação efetiva das políticas de ESG, uma vez que fornece a estrutura e o conjunto de práticas necessárias para garantir que as empresas sejam administradas de forma responsável, transparente e ética.
Neste sentido, a governança corporativa ajuda na promoção da sustentabilidade corporativa, contribuindo para a criação de valor para os acionistas, funcionários, clientes, fornecedores e a sociedade em geral. Neste artigo, exploraremos a dimensão “G” do ESG, destacando as principais práticas e tendências adotadas pelas empresas que buscam se tornar mais sustentáveis.
O que é governança corporativa?
Governança corporativa é um conjunto de práticas e processos que visam garantir a gestão eficiente e responsável das empresas, protegendo os interesses dos acionistas e demais partes interessadas.
Em outras palavras, é o conjunto de mecanismos que asseguram que a empresa seja administrada de forma ética, transparente e responsável, buscando a maximização de valor a longo prazo.
Entre as principais práticas de governança corporativa destacam-se:
- a definição clara de papéis e responsabilidades dos administradores e conselheiros,
- a transparência na divulgação de informações financeiras e operacionais,
- a proteção dos direitos dos acionistas minoritários,
- a gestão de riscos
- e a adoção de políticas de responsabilidade social e ambiental.
A adoção de práticas de governança corporativa é fundamental para a sustentabilidade e o sucesso das empresas, contribuindo para a construção de uma reputação sólida e a conquista da confiança dos investidores e demais partes interessadas.
Além disso, a boa governança pode ajudar a prevenir fraudes e desvios, minimizar conflitos de interesse e aumentar a eficiência na gestão empresarial.
Lei de governança corporativa
Existem diferentes leis nas quais se encaixam os deveres atribuídos à transparência corporativa, reguladas e fiscalizadas por diferentes órgãos oficiais do governo. Uma das mais importantes é a Lei 6404/76 (também conhecida como Lei das Sociedades por Ações ou simplesmente Lei das S.A.).
Entre muitos dos seus artigos, destacam-se a estruturação da governança das sociedades, os deveres e responsabilidades dos administradores e a transparência na divulgação de informações das sociedades.
Qual é a importância da governança corporativa?
A importância da governança corporativa pode ser resumida em seis principais aspectos:
- Proteção dos interesses dos acionistas: A adoção de boas práticas de governança corporativa ajuda a proteger os interesses dos acionistas, garantindo que a empresa seja administrada de forma responsável e transparente, visando à maximização de valor a longo prazo.
- Maior transparência: As práticas de governança corporativa incluem a divulgação de informações financeiras e operacionais claras e precisas, o que aumenta a transparência e a confiança dos investidores e demais partes interessadas.
- Redução de riscos: A gestão de riscos é uma parte importante da governança corporativa, ajudando as empresas a identificar e mitigar riscos potenciais e a implementar estratégias de gerenciamento de crises.
- Conformidade legal: A governança corporativa inclui a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, garantindo que a empresa opere dentro dos limites legais e éticos.
- Melhora a reputação: As empresas que adotam boas práticas de governança corporativa tendem a ter uma reputação sólida e a conquistar a confiança dos investidores, clientes, fornecedores e outros parceiros de negócios.
- Aumento da eficiência: A governança corporativa pode ajudar a melhorar a eficiência na gestão empresarial, minimizando conflitos de interesse, promovendo a inovação e aumentando a responsabilidade dos gestores.
Qual é o principal objetivo da governança corporativa?
Em termos gerais, o principal objetivo da governança corporativa é o estabelecimento de práticas que estimulem uma gestão ética, responsável e, ao mesmo tempo, eficaz. Ou seja, toda e qualquer atividade que proteja os interesses de todas as partes envolvidas, incluindo funcionários, investidores, fornecedores, clientes, quadros societários, acionistas, membros de conselhos e serviços terceirizados.
Mais recentemente, com a crescente tendência às diretrizes ESG, somou-se a isso alguns fatores, como a proteção ambiental e o bem-estar geral da comunidade.
Quais são os pilares da governança corporativa?
São quatro os pilares da governança corporativa:
- Transparência: A transparência implica na divulgação de informações claras, precisas e acessíveis sobre as atividades, finanças e resultados da empresa. A transparência contribui para a confiança dos investidores, consumidores e outros stakeholders na empresa e ajuda a prevenir práticas antiéticas e a reduzir o risco de fraudes.
- Prestação de contas: A prestação de contas implica na responsabilização dos gestores pelos resultados da empresa e pela utilização dos recursos que lhe foram confiados. A prestação de contas contribui para a tomada de decisões mais responsáveis e para a melhoria da eficiência empresarial.
- Equidade: A equidade implica em tratar todos os acionistas e stakeholders de forma justa e igual, sem privilégios ou discriminações. A equidade contribui para a construção de relações de confiança e para a proteção dos interesses dos acionistas minoritários.
- Responsabilidade corporativa: A responsabilidade corporativa implica em considerar os impactos sociais, ambientais e econômicos das atividades empresariais, buscando minimizar os impactos negativos e maximizar os positivos. A responsabilidade corporativa contribui para a construção de uma imagem positiva da empresa, a melhoria da relação com os stakeholders e a redução de riscos para a empresa.
Os modelos e os tipos de governança corporativa
Segundo um artigo publicado pela Revista do BNDES a este respeito, existem vários modelos de governança corporativa que são utilizados em todo o mundo.
Estes são alguns dos principais modelos:
Modelo Anglo-Saxão
Esse modelo é adotado principalmente nos países de língua inglesa, como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Nesse modelo, a governança corporativa é focada no acionista, e a diretoria da empresa tem a responsabilidade de maximizar o retorno para os acionistas.
Modelo Europeu
Esse modelo é adotado em muitos países da Europa Continental, como França, Alemanha e Itália. Nesse modelo, a governança corporativa é mais equilibrada entre os interesses dos acionistas, dos stakeholders e dos funcionários. As empresas europeias costumam ter conselhos de administração mais amplos, com representantes de várias partes interessadas.
Modelo Japonês
Nesse modelo, a governança corporativa é baseada em um sistema de controle de grupo, no qual as empresas são controladas por um grupo de empresas interligadas. Esse sistema enfatiza a lealdade entre as empresas do grupo e a longo prazo em detrimento do curto prazo.
Modelo Latino
Esse modelo é adotado em muitos países da América Latina, como Brasil, México e Argentina. Nesse modelo, a governança corporativa é focada no controle acionário, e as empresas são frequentemente controladas por famílias ou grupos de acionistas.
Modelo Asiático
Esse modelo é adotado em muitos países da Ásia, como China, Coréia do Sul e Taiwan. Nesse modelo, a governança corporativa é baseada em relações de confiança e em redes sociais, em vez de regras e regulamentos. As empresas asiáticas frequentemente têm laços estreitos com o governo e outros grupos de interesse.
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