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Governança corporativa e compliance: diferenças e desafios
Veja o que é governança corporativa e compliance, suas diferenças e semelhanças, sua importância e seus principais desafios e tendências.
O alinhamento estratégico das empresas e a preocupação com imagem e reputação têm feito com que muitas organizações voltem suas atenções para a governança corporativa e compliance.
Juntas, essas práticas buscam o difícil equilíbrio entre agir de acordo com preceitos éticos e com a legislação, e alinhar os interesses de executivos e acionistas de forma a garantir a perenidade e a sustentabilidade do negócio.
Neste post, entenda o que é governança corporativa e compliance, veja quais são as diferenças e semelhanças, a importância de ambos para as empresas e conheça os principais desafios e tendências das duas áreas. Acompanhe!
Qual a relação entre compliance e governança corporativa?
Quando falamos em governança corporativa e compliance, estamos falando também de ética.
Enquanto a governança tem como objetivo, sobretudo, evitar conflitos de interesse, o compliance busca estabelecer formas para controlar o cumprimento das leis e normas às quais a empresa está sujeita.
Com isso, ambas acabam compartilhando do mesmo fim: conservar a ética, a integridade e a saúde do negócio.
Assim, é possível afirmar que o compliance é um dos alicerces fundamentais da governança corporativa, já que, sem essa prática, tudo a que a governança propõe pode ir por água abaixo.
A relação entre os dois conceitos também é permeada pela noção de transparência. Na sociedade e no mercado atuais, a transparência se tornou uma das exigências mais cobradas das empresas.
Escândalos e esquemas de corrupção em organizações privadas e públicas de todo o mundo trouxeram à luz a importância de práticas mais cristalinas, e fez com que as empresas voltassem seus olhares para a governança corporativa e compliance.
É por meio dessas práticas que a companhia aplica a transparência e mostra seu compromisso com a ética e conformidade com a Lei.
Portanto, governança corporativa e compliance são conceitos e práticas complementares, que permitem às empresas conseguir melhores resultados no mercado em que atuam.
Atendem não somente às demandas do público, de acionistas e outros interessados, mas também da própria estrutura interna – dos gestores aos colaboradores.
Afinal, qual é a diferença entre compliance e governança corporativa
Embora sejam noções complementares, é importante apontar que governança corporativa e compliance não são sinônimos e possuem diferenças fundamentais.
Para colocar essas diferenças de maneira objetiva, pode-se afirmar que compliance diz respeito às atividade da empresa no âmbito do cumprimento da legislação externa.
Por sua vez, a governança corporativa possui um escopo muito mais amplo, propondo-se a regularizar práticas da empresa de acordo com o que o mercado busca.
Mas, ao mesmo tempo também cria uma forma para evitar conflitos de interesses entre os atores internos. Tudo com o objetivo de sustentar a sua credibilidade.
A principal diferença entre os conceitos é sua relação com os valores do negócio: enquanto a governança corporativa alinha a mentalidade dos stakeholders aos processos de gestão, é o programa de compliance que determina as formas como isso acontece.
Como comentamos, o compliance está relacionado ao respeito às regras e à [gestão de riscos]({{< ref “/blog/gestao-de-riscos-de-ponta-a-ponta-com-inteligencia-de-dados-e-automacao” >}}), atuando com transparência para demonstrar que a empresa cumpre as normas que lhe são exigidas.
Já a governança corporativa busca reforçar a reputação da organização e trabalha para enfatizar e solidificar as vantagens de uma atuação ética, transparente e estruturada.
Isso para transmitir mais segurança e garantir uma boa reputação, o que, por fim, gera novas oportunidades de negócios.
Podemos afirmar que a governança corporativa engloba práticas que afetam o cotidiano da empresa de forma muito mais abrangente, ligando todos as esferas que a compõem.
No entanto, é importante frisar que isso não faz com que o compliance seja menos importante. A complementaridade entre ambos é entendida como interdependência, uma vez que, sem compliance, a governança pode ser prejudicada.
O que é compliance
Compliance é um termo em inglês, derivado do verbo “to comply”, que pode ser traduzido como “cumprir” ou “estar em conformidade”.
Quando nos referimos a negócios, compliance pode ser definido como a prática de agir de acordo com a legislação vigente. Isso é, trata-se de estar em conformidade com as leis e normas a que a empresa está submetida, sejam elas externas ou internas.
Para isso, o compliance pode se apoiar em diferentes pilares, tais como:
- Auditorias e investigações;
- Canais de denúncia;
- Código de conduta interno;
- ISO 9000;
- Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
- Normas ambientais, contábeis, regulatórias e trabalhistas;
- Treinamentos.
Por meio dessas ferramentas, o compliance busca compreender os riscos aos quais a empresa está submetida e suas possíveis implicações, identificando, assim, formas de mitigá-los.
Um programa bem estruturado faz com que todos os colaboradores sejam envolvidos na cultura de compliance. Isso passa por capacitá-los para que ajam sempre de acordo com comportamentos éticos e evitem ações e valores contrários àqueles pregados pela empresa.
Dessa forma, o compliance consegue trazer diversas vantagens para a companhia. Afinal, uma organização que é conhecida pela sua boa reputação e por ser fiel a valores éticos, é vista de forma muito mais positiva pelo mercado.
O compliance desempenha papel preponderante na governança corporativa, uma vez que um dos seus pressupostos fundamentais, é o cumprimento das diretrizes internas e externas.
Por fim, os profissionais que atuam com compliance devem ser profundos conhecedores das leis e das normas que regem o setor em que atuam.
Devem também buscar soluções para garantir que todos os processos e atores da organização estejam em consonância com essas diretrizes.
Leia mais: Plano de mitigação: 7 práticas para reduzir riscos corporativos
O que é governança corporativa
De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), governança corporativa “é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Em outras palavras, trata-se de um conjunto de práticas que tem como objetivo conciliar os interesses de stakeholders da organização (acionistas, diretores e sócios) com os interesses dos órgãos de fiscalização e regulamentação e do próprio governo.
Ou seja, são estratégias utilizadas para reafirmar o valor da empresa perante seus diferentes públicos.
A governança corporativa é especialmente importante no contexto de grandes negócios em que existem diferentes atores no processo de tomada de decisões.
É necessário que existam formas para governar os interesses e os objetivos de cada um. Assim, é possível resolver ou evitar possíveis conflitos que possam surgir para garantir a longevidade da empresa, o que, no fim l das contas, é o principal objetivo.
Para que seja eficiente, a governança corporativa deve funcionar como elo entre diferentes interesses. Então, é preciso que ela englobe os seguintes mecanismos de gestão:
- Acionistas: partes interessadas nos lucros da empresa e responsáveis pela escolha do conselho administrativo;
- Conselho administrativo: corpo responsável por estabelecer as diretrizes e selecionar a diretoria da empresa;
- Diretoria: responsável por direcionar a gestão da organização. É composta por figuras como presidente, VP, CEO, entre outros;
- Conselho fiscal: é eleito pelos acionistas para garantir a conformidade com a legislação. Para isso, apoia-se constantemente em auditorias externas;
- Auditoria externa ou independente: valida as contas da empresa, verificando, qualificando e atestando que elas estão, de fato, em conformidade com a legislação.
Quais são os quatro pilares da governança corporativa?
Para que seja eficaz, a governança corporativa deve considerar quatro pilares ou princípios norteadores. São eles:
- Equidade: todos os stakeholders devem receber tratamento equânime, sem diferenciação, independentemente do cargo que ocupem ou do nível de participação na empresa;
- Prestação de contas: os stakeholders devem receber a prestação contas de todas as atividades da administração de forma periódica;
- Responsabilidade corporativa: toda empresa tem responsabilidades em relação ao ambiente em que está inserida para crescer de forma eficiente e sustentável;
- Transparência: a empresa deve agir de forma transparente e de acordo com princípios éticos, de modo que os stakeholders tenham acesso à tomada de decisão e ao andamento dos processos.
Qual é a importância do compliance e da governança corporativa para as organizações?
Uma empresa que é reconhecida pela má reputação ou pelo funcionamento ineficaz terá dificuldades de atrair investimentos. E, sem capital, nenhuma empresa sobrevive.
Os últimos anos trouxeram à tona no Brasil diversos casos de escândalos de corrupção e vícios nos processos de grandes corporações.
São exemplos claros de crise de governança corporativa, uma vez que, em muitos casos, o interesse de sócios ou acionistas foi colocado acima dos interesses da própria empresa.
Governança corporativa está relacionada a estratégias de desenvolvimento e política empresarial.
Ao garantir uma gestão eficiente e capaz de gerar valor para a marca, a governança possibilita a sustentabilidade do negócio.
Para os stakeholders da companhia, a governança traz mais segurança, uma vez que, como vimos, ela preza pela transparência, ética e lisura nos processos, possibilitando:
- Controle de abuso de poder;
- Facilidade para captação de recursos;
- Maior visibilidade de mercado;
- Melhor desempenho operacional;
- Prevenção contra conflitos de interesse;
- Prevenção contra fraudes e erros;
- Redução de custos.
Neste ponto, é importante lembrar dos pilares da governança corporativa – transparência, equidade, prestação de contas, responsabilidade corporativa – acrescentando a eles a ética.
E é nos pontos “ética” e “transparência” que os conceitos de governança corporativa e compliance convergem.
O compliance visa o cumprimento da legislação e das boas práticas do setor em que a empresa atua para evitar inconformidades e mitigar possíveis riscos de operação. Ou seja, é do compliance o papel de manter os princípios éticos na empresa.
No contexto atual, a adoção de um programa de compliance robusto é capaz de agregar valor à marca, uma vez que atende às exigências do mercado e da sociedade.
Dessa forma, a governança corporativa quando aliada ao compliance, está diretamente relacionada ao desenvolvimento e à consolidação de uma cultura organizacional permeada por valores éticos, integridade e controle interno.
E é isso que vai garantir à empresa eficiência em seus processos de forma a permitir a perpetuação do negócio e sua sustentabilidade econômica e financeira.
Conheça também as boas práticas de prevenção à fraude!
Quais são os principais desafios e tendências do compliance e governança corporativa no Brasil?
Principais desafios
Mudança de cultura
Um dos maiores obstáculos para a implantação das práticas de governança corporativa e compliance é a própria cultura organizacional.
E isso acontece porque, para colocá-las em prática, pode ser necessário fazer alterações em funcionamentos e processos que já estão bastante assimilados pelos colaboradores e enraizados na empresa.
Para que a mudança seja efetiva, o processo deve ser liderado com seriedade e com estratégias bem definidas.
Isso passa por colocar colaboradores, gestores e dono do negócio em comum acordo e engajá-los em relação aos passos que deverão ser tomados.
Treinamentos
Mudar uma cultura e direcioná-la rumo a processos mais éticos e transparentes passa por capacitar todos os agentes que desempenham algum papel dentro da empresa.
Sendo assim, é essencial que a organização invista em treinamentos constantes e práticos para ensinar seus profissionais a identificar e relatar desconformidades, incentivando-os a participar do combate a práticas que não condizem com os valores da empresa.
Múltiplas regulamentações
O Brasil é conhecido pelo grande número de leis que possui. E isso pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça na hora de implantar uma cultura que se propõe a respeitar todas as regulamentações, legislações e normas a quais a empresa está submetida.
Por isso, é fundamental que os setores responsáveis pela governança corporativa e compliance estejam atentos e sempre atualizados.
Outro passo importante é a realização frequente de estudos de vulnerabilidade, para entender os impactos do não cumprimento das regulamentações.
Controles internos
As práticas de governança corporativa e compliance devem passar por todos os setores de uma empresa. Por conta disso, manter os controles internos pode ser uma tarefa complicada.
Para superar esses obstáculos, é possível contar com ferramentas específicas que auxiliam no entendimento das regras por parte de cada colaborador e na geração de relatórios e indicadores que permitem à companhia avaliar o que está funcionando e o que precisa de ajustes.
Nesse aspecto, as soluções baseadas em Big Data Analytics e machine learning são grandes aliadas das empresas, especialmente nas questões de compliance.
Esse tipo de ferramenta, como é o caso da Plataforma Neoway, permitem que diversas informações – de fontes internas e externas – sejam geradas e visualizadas.
A solução ajuda a aprimorar o setor de prevenção de fraudes e compliance, pois diminui o tempo de busca e interpretação das informações, e reduz as chances de uma análise equivocada.
Veja as vantagens e as funcionalidades dessas plataformas inteligentes neste outro artigo completo: Saiba tudo sobre compliance e entenda como a tecnologia é uma grande aliada
Principais tendências
Mais transparência
Um dos pilares da governança corporativa e do compliance é a transparência. O que tem-se visto é a aplicação desse conceito a todo tipo de informação, e não somente àqueles que sejam alvo de obrigatoriedade por parte da Lei.
Um exemplo é a transparência aplicada aos demonstrativos financeiros da organização.
Mais ética
Ética é o elo mais forte que une governança corporativa e compliance.
Todas as ações adotadas pela empresa precisam levar em consideração não somente seus próprios interesses, como também os impactos dessas decisões nas partes interessadas e na sociedade, sempre com vistas ao bem comum.
Integridade em toda a cadeia
Os fornecedores são parte integrante de uma empresa. Como tal, é importante que a organização elabore formas de adequação em toda a cadeia de suprimentos, implementando uma gestão que padronize normas e ajude a evitar riscos ligados a seus fornecedores.
Cultura anticorrupção
Embora exista a Lei Anticorrupção, é necessário que as empresas abordem essa prática em seu código de conduta, envolvendo todos – da alta direção aos colaboradores – em uma cultura que não tolere ações de corrupção de nenhuma espécie.
Além disso, é preciso criar formas para que, quando identificadas, essas ações sejam devidamente comunicadas, garantindo a integridade da empresa.
Mais auditorias
Auditorias são uma excelente ferramenta para uma melhor avaliação das práticas contábeis e financeiras da empresa, bem como para garantir que todos os requisitos e normas sejam cumpridos.
Assim, cabe às corporações investir em auditorias que visem a adequações e melhorias na gestão e, sobretudo, a manter a sustentabilidade do negócio.
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Conclusão
Definir métodos de governança corporativa e compliance para acompanhar a gestão, o controle interno e a conformidade com as boas práticas resulta em mais segurança para as empresas.
Mas só isso não basta: também deve-se colocar em ação esses métodos, compreendendo a função e a importância que exercem.
E hoje, a tecnologia já fornece inteligência para ganhar agilidade e segurança nas análises de legislações, normas e outros dados estratégicos para reduzir riscos corporativos.
Além disso, cada atividade, cada setor e cada agente dentro da empresa devem estar voltados para uma prática mais ética e transparente, capaz de solucionar problemas e gerar resultados melhores.
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