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Gestão do departamento jurídico: dicas para mais eficiência

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A gestão do departamento jurídico passa por transformações, com novos papéis e uma maior presença da tecnologia. Entenda as mudanças.

A gestão do departamento jurídico de uma organização é um tema importante e que está em constante evolução.

A área passa por transformações resultantes de uma nova visão sobre sua função dentro das empresas. Esse movimento é impulsionado pela presença cada vez mais dominante da tecnologia.

Nesse novo cenário, o departamento jurídico deixa de ser uma área isolada, responsável apenas por representar uma companhia em questões judiciais.

Integrada aos negócios, a área se torna uma ferramenta estratégica para planejamento e gestão de riscos.

Conheça mais sobre este novo panorama a seguir.

Principais funções do setor jurídico nas organizações

O setor jurídico de uma empresa pode exercer uma série de funções que vão muito além de seu ofício primordial: defender os interesses da companhia.

Um papel igualmente importante é de ordem preventiva, ou seja, o de evitar processos. Isso pode ser feito de forma proativa com a negociação de acordos para resolver pequenos conflitos de forma amigável.

Nesse caso, a gestão do departamento jurídico pode agir para identificar descumprimentos da lei e, preventivamente, impedir que uma violação se transforme em ação contra a organização.

Outra tarefa exercida pelo setor é a de avaliar e validar contratos e fornecedores, essa também relevante na prevenção a riscos processuais.

A atividade é útil ainda para viabilizar projeções e oferecer ao gestor a capacidade de tomar melhores decisões sobre contratos, incluindo a modificação de cláusulas.

Também é função do jurídico proteger dados sigilosos de uma companhia. Seu papel, neste caso, é apoiar o gerenciamento e a validação de condutas internas e de permissões de acesso a dados.

A gestão do departamento jurídico ainda tem a possibilidade de lidar com questões burocráticas, como a obtenção de certificados de regularidade fiscal, por exemplo, certidões negativas e NBRs junto a órgãos regulatórios.

Por fim, a área também presta consultoria em uma série de atividades importantes, como a elaboração de contratos, no cumprimento de leis trabalhistas e na proteção contra passivos da área, além de temas tributários.

O mais importante é garantir que toda a operação da empresa esteja dentro da lei e evitar riscos judiciais.

Como funciona a gestão do departamento jurídico

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Se, no passado, a gestão do departamento jurídico de uma organização era encarada quase como um órgão à parte do resto dos negócios, hoje essa percepção é diferente.

Em outros tempos, o setor era acionado especificamente para questões judiciais, como processos e acordos.

Com a evolução da atividade, as empresas entenderam que o jurídico também pode ser peça importante do planejamento estratégico e contribuir ativamente com os negócios. 

Nesse ponto, uma das influências da gestão do departamento jurídico é na mitigação de riscos, tarefa vital em qualquer empresa hoje em dia, ao apoiar na identificação de eventuais ameaças.

Assim, o setor passa a participar das decisões-chave de uma companhia. E ao se aproximar de outros departamentos, o jurídico se torna multidisciplinar ao exercer influência em todo o ecossistema de negócios.

O que é uma gestão estratégica?

A gestão estratégica é um modelo gerencial que visa otimizar os processos com um direcionamento claro em busca de objetivos pré-definidos.

O modelo caminha lado a lado com um planejamento estratégico, que consiste em delinear um plano de ação. A gestão estratégica, por outro lado, acompanha o que foi planejado para garantir melhores resultados.

Para implementá-la no dia a dia, é necessário ter em mente um panorama amplo do mercado, conforme dicas do Projuris.

Isso envolve o entendimento dos pontos fortes e fracos da gestão do departamento jurídico e a ciência das ameaças enfrentadas.

Esse trabalho de diagnóstico permite compreender melhor as necessidades da empresa e definir meios de contornar as dificuldades com o aprendizado contínuo.

No caso do departamento jurídico, é possível torná-lo mais estratégico e proativo, aproveitando a capacidade de organização, padronização, análise e reação a dados, informações e documentos.

Para isso, uma alternativa é padronizar documentos e produzir relatórios regularmente, além de definir os indicadores de desempenho.

O jurídico também pode se envolver na verificação de prazos e vencimentos e controlar o volume e tempo de atendimento de requisições de outros departamentos.

Desafios da gestão do departamento jurídico

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A implementação da gestão estratégica em um departamento jurídico enfrenta desafios que exigem uma boa preparação das lideranças.

Análises de risco

Uma parte da atividade do departamento jurídico é entender os impactos de decisões dos tribunais sobre a empresa. Nesse sentido, a identificação dos riscos é um dos principais desafios.

A empresa que conta com essa visão estratégica passa a ter uma melhor compreensão das ameaças centrais: se são trabalhistas, tributárias, contratuais, ou de outra natureza.

Tal análise viabiliza o planejamento financeiro para encarar todas as questões legais identificadas, o que também depende de monitoramento cuidadoso do orçamento da área,

O resultado dessas práticas é a redução dos riscos de gastos inesperados e também melhores condições da companhia se planejar de forma mais estratégica  para o futuro.

Gerenciamento de pessoas

O gerenciamento de pessoas é um aspecto importante de qualquer área de uma empresa; na gestão do departamento jurídico, não é diferente.

É essencial garantir que todos os integrantes do time “remem” para o mesmo lado a fim de garantir bons resultados.

Parte dessa missão é entender quem são os profissionais envolvidos e se eles estão alinhados aos objetivos do departamento. No segundo momento, é preciso oferecer condições para que as expectativas da empresa e dos colaboradores sejam atendidas.

A avaliação dos objetivos profissionais também tem que ser levada em consideração para extrair o melhor de cada pessoa. Além disso, é recomendado que a empresa monte times diversos, com múltiplos perfis, que possam contribuir de formas diferentes.

Assim, as chances de sucesso aumentam, e abre-se espaço para a elevação dos índices de satisfação, que se traduzem em mais produtividade.

Redução de custos

Uma atribuição fundamental da gestão do departamento jurídico é a redução de custos.

O jurídico tem a missão de controlar riscos de processos que possam sangrar os cofres de uma empresa, que passa por fiscalizar o cumprimento dos dispositivos legais.

Igualmente, o departamento responde também pelo enquadramento tributário mais adequado aos negócios, tarefa especialmente complexa dentro do panorama brasileiro.

Também é sua função mitigar potenciais ameaças de danos financeiros por descumprimentos de obrigações tributárias, as quais podem acarretar sanções pesadas.

Indicadores de desempenho

Como medir os resultados da gestão do departamento jurídico? Os indicadores de desempenho são uma forma necessária de estabelecer benchmarks que apontam o que está bom e o que precisa de ajustes.

Sem essa mensuração, o setor opera às cegas, o que é a receita para resultados ruins. Isso se torna ainda mais importante dentro de um modelo de gestão estratégica.

Então, o desafio não é apenas medir desempenho; é determinar o que e como analisar para obter acesso a uma dimensão clara da situação.

Esses são os chamados KPIs (Key Performance Indicators, ou Indicadores-chave de Desempenho), que estabelecem valores quantitativos e viabilizam uma avaliação objetiva dos resultados e decisões mais informadas.

Cada organização adota formas diferentes de realizar análises de desempenho, mas existem alguns pontos de partida para o acompanhamento do departamento jurídico, conforme sugere o blog Aurum. Entre eles estão:

  • Número de processos por período e por área do direito;
  • Histórico de resultados;
  • Histórico de valores;
  • Monitoramento de verbas e pedidos nos processos;
  • Provisionamento para perdas, considerando a probabilidade.

4 dicas para aprimorar a gestão do departamento jurídico

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Existem maneiras específicas de garantir um melhor desempenho da gestão do departamento jurídico em uma empresa.

Confira as dicas abaixo:

1- Adote práticas de gerenciamento

A gestão estratégica do departamento jurídico, como descrito acima, é um diferencial competitivo em qualquer segmento.

Por meio das práticas de gerenciamento, é possível planejar melhor o setor, acompanhar seu desempenho e analisá-lo em detalhes, bem como realizar os ajustes necessários em busca de resultados satisfatórios.

A combinação desses elementos, no entanto, só pode alcançar sucesso com um diagnóstico correto do funcionamento do setor, oriundo de reuniões frequentes e uma boa estratégia de comunicação.

2- Integre a área com outros setores

Em uma perspectiva gerencial moderna, o departamento jurídico deixou de ser uma ilha isolada do restante das atividades – e isso é positivo.

A integração com outros departamentos amplia a capacidade do jurídico de produzir novos insights e demonstrar a viabilidade de planos de ação. Ela também fornece uma visão mais aprofundada de riscos de determinadas decisões.

A área pode agora oferecer informações profundamente valiosas, que aumentam as chances de resultados positivos quando as análises são bem-feitas.

Para que esses bons desfechos sejam alcançados, porém, a integração precisa acontecer na prática. 

Só assim, de forma colaborativa, para que todos estejam “na mesma página” em relação ao contexto da organização e às experiências dos demais departamentos.

3- Faça networking com parceiros estratégicos

Uma boa liderança no departamento jurídico deve entender os benefícios do networking e estimular a comunicação rotineiramente.

A prática pode estreitar laços e estabelecer parcerias sólidas que trazem vantagens para os negócios.

4- Utilize inteligência de dados

Os dados são aliados poderosos de toda empresa que pretende dinamizar suas atividades, e o departamento jurídico não é diferente.

Aplicações como Big Data Analytics e Inteligência Artificial, por exemplo, podem produzir insights valiosos para colaboradores e gestores. 

O uso dessas informações é capaz de gerar relatórios detalhados e informativos que norteiam decisões embasadas.

As utilidades dos dados são infindáveis no setor jurídico, pois permitem alcançar o melhor desempenho possível, muito além das capacidades humanas.

Como as soluções da Neoway otimizam a gestão do departamento jurídico

A Neoway conta com soluções que apoiam a gestão do departamento jurídico em várias frentes. Conheça:

Neoway Legal

O Neoway Legal oferece uma ampla variedade de recursos que servem como apoio para o departamento.

A plataforma conta com uma base sólida para jurimetria, que utiliza um amplo banco de dados para calcular, por meio de inteligência artificial, a duração média de um processo, as chances de perda ou ganho da causa e o valor médio em caso de derrota.

O sistema também permite identificar riscos processuais ao apontar indícios de condutas suspeitas. Entre elas estão desistências e ajuizamentos em massa, falsidades, e outras práticas mal-intencionadas.

O monitoramento da concorrência também é outro ponto forte da solução, já que permite comparar processos de terceiros com os seus, o que dá um panorama do desempenho do setor jurídico em comparação ao restante do mercado.

Por fim, o Neoway Legal ainda ajuda a definir estratégias de contingenciamento com maior previsibilidade sobre a provisão de demandas judiciais.

Neoway Lawsuits

Outra solução versátil para departamentos jurídicos, o Neoway Lawsuits traz a maior base de processos judiciais e extrajudiciais do Brasil, apresentados de forma padronizada para facilitar o acesso às informações necessárias.

Sua utilização possibilita uma série de ganhos para o departamento jurídico de uma empresa.

A ferramenta facilita a identificação de tendências por meio de filtros de busca, os quais delimitam fatores como setor, assunto, movimentações e outras variáveis que importam para nortear caminhos.

Os dados também são aliados em questões de compliance, com a possibilidade de reunir as informações em um relatório único para due diligence, gestão de riscos e apoio a processos de fusões e aquisições.

Conclusão

Fica claro que o papel da gestão do departamento jurídico mudou, sendo hoje integrado ao planejamento estratégico de uma empresa.

Com isso, a organização ganha mais um aliado de peso para a tomada de decisões que determinam o rumo dos negócios.  

Nesse novo cenário, a tecnologia é uma ferramenta de grande valia quando bem utilizada, por sua capacidade de processar um vasto volume de informações.

As soluções de Big Data Analytics e Inteligência Artificial da Neoway eliminam tarefas burocráticas, aceleram processos e promovem eficiência operacional no setor jurídico. 

Colunista
Neoway
A Neoway é a maior empresa da América Latina de Big Data e Inteligência Artificial para negócios. Desde 2002, desenvolvemos soluções que dão produtividade e precisão para marketing, vendas, compliance, jurídico, crédito e fraude em setores como finanças, tecnologia, seguros, bens de consumo e saúde. Nossos redatores escrevem sobre tecnologia, negócios e suas intersecções.
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