O compliance já é parte essencial do organograma das empresas. Práticas como Due Diligence, background check e a consulta de processos vêm se tornando rotina, ajudando as organizações a manterem a conformidade em suas relações comerciais.
Veja como fazer um dossiê de compliance, como consultar processos utilizando o CPF, sua importância para as políticas de conformidade e como a Neoway pode ajudar.
Como fazer um dossiê de compliance
O desenvolvimento de um programa de compliance permite que as empresas estabeleçam mecanismos eficientes para garantir a segurança das suas relações com terceiros, sejam eles parceiros, clientes ou empregados.
Nesse sentido, um instrumento essencial é o dossiê de compliance, que reúne informações sobre uma determinada empresa, pessoa ou processo com o objetivo de facilitar as análises de riscos.
Esse relatório deve levantar todos os dados que possam apoiar uma investigação, como informações financeiras, fiscais, tributárias, trabalhistas, ambientais, entre outras, que a empresa considere relevantes para avaliar os riscos que esses terceiros podem representar.
Dados cadastrais e jurídicos também são importantes, já que ajudam a organização a averiguar a situação junto a instituições como Receita Federal, tribunais de justiça e órgãos reguladores. A busca em listas restritivas é importante para detectar qualquer envolvimento com trabalho escravo, corrupção de fraude, lavagem de dinheiro, entre outros.
Importante dizer que a consulta de processos e outras informações não é uma tarefa simples. Os dados podem estar dispersos em diferentes fontes e coletá-los manualmente não é uma alternativa viável em um cenário marcado pelo dinamismo. Por isso, contar com ferramentas capazes de organizar os dados de maneira estratégica para a montagem do dossiê de compliance é imprescindível.
Saiba mais neste episódio do podcast Bites & Business que fala sobre como a tecnologia ajuda o Compliance a reduzir riscos e perdas nas empresas:
Como consultar processos utilizando o CPF?
A consulta de processos pelo CPF pode ser feita pela internet e permite verificar se a pessoa possui ações judiciais em andamento, inclusive relacionadas a precatórios.
A maioria dos tribunais de justiça, regionais e estaduais, já disponibilizam dados para consulta em seus portais. Inclusive, também é possível consultar processos pelo CNPJ.
Para realizar a consulta de processos pelo CPF, basta seguir dois passos:
- Acessar o site do tribunal em que o processo tramita. Importante notar, porém, que as bases de dados dos órgãos não são unificadas, e cada tribunal tem seu próprio portal.
- Inserir o número de identificação da parte ou do advogado. Em alguns casos, pode ser necessário incluir o número do processo. Para terceiros não envolvidos na ação, como é o caso de empresas que estejam realizando a checagem de terceiros, basta ter o número de identificação e o CPF da pessoa.
Ao acessar o portal do tribunal em questão, a consulta de processos permite verificar a etapa (em andamento, à espera de recursos, revisão ou contestação, etc.) e outras informações, a depender do caso.
No caso de precatórios, por exemplo, pode-se consultar a ordem na fila de pagamentos, o banco onde será depositado o valor, a evolução anual dos pagamentos e os precatórios pendentes naquele CPF.
A importância da consulta de processo para o compliance
A consulta de processos é um dos principais passos para a segurança da empresa, já que possibilita aprofundar seu conhecimento sobre determinados parceiros, clientes, fornecedores ou funcionários.
Essa consulta é parte fundamental das políticas de Know Your Customer, Know Your Partner, Know You Employee e Know Your Supplier – os 4 Ks do compliance -, sendo muito importante também para o processo de background check dessas empresas e pessoas.
A checagem de antecedentes ajuda a reduzir riscos e evitar que a organização enfrente situações prejudiciais à sua operação. Por meio dela, é possível verificar a incidência de fraudes, golpes, crimes financeiros e outras atividades que podem afetar negativamente a empresa.
Além disso, a consulta de processos também é importante para a coleta de informações para as análises de prevenção à lavagem de dinheiro. Seja no caso de pessoas físicas ou jurídicas, é a busca de dados cadastrais e sobre as movimentações dessas pessoas e empresas que vai ajudar na identificação de atividades suspeitas e crimes cometidos.
Neoway Lawsuits: conheça a maior base de processos do país
O Neoway Lawsuits traz dados detalhados e organizados sobre processos judiciais e extrajudiciais, garantindo acesso à maior base de ações jurídicas do Brasil, com mais de 370 milhões de processos.
Essa ferramenta permite que você faça consultas por CPF ou CNPJ nos mais diversos Tribunais de Justiça do Brasil, encontre processos consultados de advogados e escritórios, identifique demandas de fornecedores, funcionários, clientes e parceiros.
O Lawsuits colabora com suas estratégias de compliance, ao reunir todos os dados encontrados em um relatório único para a realização de diligências e gestão de risco.
A ferramenta também permite a aplicação de filtros nas suas buscas, facilitando a identificação de tendências judiciais.
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