O departamento jurídico tornou-se um dos setores mais importantes para uma empresa, inclusive do ponto de vista estratégico. Se antes ele era visto por muitos como uma fonte de despesas, hoje as organizações entendem a necessidade de uma gestão eficiente e que tenha comprometimento com os resultados.
Nesse sentido, o contingenciamento jurídico é uma medida que permite às empresas antecipar problemas e assegurar a disponibilidade dos recursos para superá-los, sejam eles de ordem material, financeira ou humana.
Um bom plano de contingenciamento jurídico envolve diversos departamentos e precisa estar alinhado às estratégias da empresa como um todo, já que pode impactar na saúde financeira do negócio. Continue a leitura e entenda o que é e como funciona o contingenciamento jurídico.
O que é contingenciamento jurídico?
O contingenciamento jurídico é uma provisão de recursos realizada para garantir a cobertura de despesas advindas de processos legais e deve estar prevista no planejamento orçamentário da companhia.
Por ser uma prática prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, o contingenciamento jurídico envolve uma relação direta entre o departamento jurídico e outros setores da organização, como a contabilidade.
A mesma aproximação pode se fazer necessária com o setor de Recursos Humanos, por exemplo, mantendo uma previsão em relação a possíveis gastos em função de ações trabalhistas.
Vale notar que essa é uma prática que depende de situações futuras. Ou seja, com base em previsões, bloqueia-se ou adia-se temporariamente um valor para precaver-se de possíveis gastos.
Fica claro que um plano de contingenciamento jurídico precisa permear praticamente toda a organização. Afinal, as questões com que o departamento deve lidar impactam a saúde financeira da empresa, exigindo um planejamento bem-estruturado para cobrir esse tipo de despesa.
Isso porque, caso seja executado da maneira errada, pode comprometer o fluxo de caixa da companhia, prejudicar sua capacidade de investimento e afetar suas chances de crescimento.
E qual a importância do contingenciamento jurídico para as empresas?
Tanto um processo judicial, quanto ações trabalhistas, podem colocar em risco a saúde financeira de uma empresa. Não à toa, o departamento jurídico, junto com os escritórios de advocacia, vem ganhando protagonismo nas organizações modernas.
Como vimos, um contingenciamento jurídico eficaz – também chamado de contencioso estratégico – deve trabalhar em sintonia com outras áreas da empresa. Esse alinhamento é importante para a superação de crises. Na verdade, trata-se de algo fundamental para evitá-las.
Para isso, o departamento jurídico deve monitorar todas as despesas proveniente de processos em andamento, assim como ter uma boa previsibilidade daqueles que podem surgir. E isso está diretamente relacionado ao conceito de Inteligência Jurídica.
Vale ressaltar que as empresas que não possuem um departamento jurídico interno podem contratar escritórios de advocacia para ajudar com o contingenciamento jurídico.
Essas atividades devem constar no plano de contingenciamento da organização, documento que prevê as respostas que devem ser adotadas em situações de crise e na ocorrência de contratempos.
Esse plano é uma ferramenta muito importante para antecipar riscos considerados inevitáveis e mitigar ao máximo os efeitos de outras ameaças. Mais uma vez, não se trata de uma ação isolada de um setor; deve-se buscar a colaboração de todas as áreas para um mapeamento completo de vulnerabilidades.
Benefícios dessa prática
UIm contingenciamento jurídico bem executado traz benefícios como:
- Identificação de processos e/ou soluções que vem causando demandas judiciais;
- Implementação de políticas para evitar/reduzir essas situações e realizar acordos judiciais;
- Maior previsibilidade de despesas;
- Melhor planejamento financeiro.
É vital que o plano de contingenciamento jurídico seja promovido internamente entre todos os colaboradores. Ele precisa ser compreensível, com linguagem clara e acessível.
O uso de ferramentas tecnológicas permite trazer muito mais precisão e eficácia ao contingenciamento jurídico. Recursos como Big Data e Inteligência Artificial permitem uma previsão de custos muito mais acurada, além de auxiliar no monitoramento de processos e ações que podem ocasionar novos custos.
Sendo assim, essas ferramentas reduzem a ocorrência de erros e, como consequência, promovem um aumento da produtividade do time e uma redução dos custos operacionais.
Como a Neoway ajuda as empresas?
A Neoway oferece soluções, como o Neoway Legal, que pode atuar como aliada do plano de contingenciamento jurídico.
O Neoway Legal confere às empresas uma maior previsibilidade sobre a provisão de demandas judiciais, auxiliando na definição de estratégias de contingenciamento e na prevenção de riscos e gastos excessivos.
O Neoway Legal também permite acessar uma visão de valor por ano, uma previsão de perda (provável, possível, remoto) e o encerramento previsto dos processos ativos em cada ano. Além disso, é possível recalcular e ajustar os valores reservados para contingenciamento a partir de variáveis como:
- Tempo médio de durabilidade do processo;
- Possibilidade de perda ou ganho e, em caso de perda, o valor médio provável a ser despendido.
Conheça o Neoway Legal e veja como as informações geradas por Inteligência Artificial podem ajudar na definição de estratégias jurídicas mais precisas e eficazes!
