Como a inteligência artificial está revolucionando a jurisprudência?

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Neoway

A Neoway é a maior empresa da América Latina de Big Data Analytics e Inteligência Artificial para negócios. Fundada em 2002, em Florianópolis, lançou a sua plataforma SaaS em 2012, e, hoje, está presente em todo o Brasil.

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Ainda que o Direito seja uma das atividades profissionais mais antigas, ela também tem a ganhar com os avanços tecnológicos da última década. E uma das áreas que mais se destaca nesse contexto é a da jurisprudência.

O conceito fundamental para a atuação jurídica sempre foi calcado em trabalho profundo de pesquisa, que despende uma quantidade enorme de horas de trabalho humano para a compreensão de determinado tema.

No entanto, a inteligência artificial, uma das tecnologias mais transformadoras do mundo nos últimos anos, tem se provado cada vez mais revolucionária no direito, em especial para liberar juristas de boa parte do trabalho “braçal”.

O que é jurisprudência?

A jurisprudência é um dos conceitos mais importantes da atividade jurídica. Ele gira em torno de um entendimento da legislação a partir de múltiplas decisões em tribunais.

Por meio desse conjunto de decisões, é possível delinear qual é a interpretação mais comum de uma determinada situação no âmbito legal. Para se estabelecer uma jurisprudência, é necessário que exista uma variedade de decisões, de modo que apenas uma delas não é suficiente para formar entendimento sobre a matéria.

Além disso, não basta que esse conjunto exista. As decisões também precisam apontar para o mesmo sentido com o objetivo de criar compreensão uniforme sobre determinada matéria. Também vale notar que a jurisprudência só se forma a partir de tribunais, principalmente os superiores. Desta forma, uma decisão de um juiz de primeira instância pode não definir esse entendimento.

Em geral, a jurisprudência é uma forma de minimizar a insegurança jurídica e reduzir os riscos de diferentes entendimentos sobre uma mesma matéria por parte de um mesmo tribunal.

Também é, portanto, fundamental para qualquer advogado entender qual é a interpretação comum de alguma matéria antes de avançar com qualquer processo judicial, já que é possível definir com clareza as chances de sucesso.

Como inteligência artificial e jurisprudência se relacionam?

Infográfico: Como Inteligência Artificial e Jurisprudência se relacionam

Como já foi dito, a pesquisa jurisprudencial é fundamental para a atividade jurídica, dando aos profissionais o embasamento necessário para os processos de que tomam parte.

O problema é que essa tarefa não é nada simples. Ela costuma ser lenta, custosa, ineficiente e dependente de longo trabalho braçal de busca por ferramentas de pesquisa que pouco conversam entre si.

É neste ponto que entra a inteligência artificial (IA). A tecnologia já se tornou onipresente em indústrias de todos os tipos e tem mostrado grande impacto também no direito. Não à toa, é um dos pilares do que se convencionou chamar de Direito 4.0.

Por meio de algoritmos inteligentes, é possível delegar para a máquina uma parte substancial do trabalho de pesquisa e poupar, assim, centenas de horas de trabalho de um departamento jurídico.

Uma das facetas mais relevantes da IA é o processamento de linguagem natural. Essa aplicação é capaz de escanear blocos inteiros de texto para analisá-los, interpretá-los e extrair informações e contexto.

Não é difícil, portanto, entender como essa tecnologia pode ser útil na pesquisa jurisprudencial, que consiste em grande parte na leitura de decisões jurídicas a fim de buscar a interpretação mais comum de determinada matéria.

O algoritmo é capaz de encontrar documentos e trechos mais relevantes para a sua pesquisa de uma forma que um ser humano jamais seria capaz de fazer. Mas, o processamento de linguagem natural não é a única abordagem de IA que tem implicações positivas na pesquisa de jurisprudência.

Uma característica importante dos algoritmos de IA é que eles costumam apresentar capacidade de aprendizado conforme o uso. Ou seja, o software se torna ainda mais eficiente com o tempo ao captar as peculiaridades de cada usuário.

A partir disso, uma busca tende a se tornar mais refinada e ajustada aos casos que realmente interessam um escritório de advocacia ou um departamento jurídico e se torna progressivamente mais eficaz.

Saiba mais sobre os desafios e as transformações do setor jurídico neste episódio do podcast Bytes & Business:

As vantagens da IA em jurisprudência

Infográfico: As Vantagens da IA em Jurisprudência

Aplicações de inteligência artificial têm terreno fértil na advocacia, em especial na busca de jurisprudência. O resultado mais imediato na utilização de IA para esta finalidade é a economia de tempo, já que ela é capaz de realizar muito mais rapidamente uma tarefa que geralmente consumiria várias horas de trabalho de uma equipe humana. 

O trabalho do advogado, assim como toda a gestão do departamento jurídico, se torna muito mais eficiente.

Entre as funções rotineiras que podem ser endereçadas pelo uso da tecnologia está a catalogação de documentos, que se torna mais precisa a partir da capacidade de comparação dos materiais com mais agilidade e precisão.

Esse tempo economizado pode ser, então, destinado para outras tarefas mais produtivas, como relacionamento com cliente ou qualquer outro tipo de atuação mais estratégica. 

O resultado disso é uma capacidade melhorada de tomar decisões. Não só porque o acesso às informações necessárias é simplificado e aprimorado, mas também por retirar do jurista uma sobrecarga desnecessária de trabalho.

A inteligência artificial em pesquisa de jurisprudência também se traduz em um melhor Retorno Sobre o Investimento (ROI) porque o investimento no uso de algoritmo tende a ser muito menor do que os custos salariais com a mão-de-obra suficiente para alcançar resultados similares.

Inteligência artificial para jurisprudência no STF

A tecnologia pode ser utilizada em basicamente todas as esferas jurídicas. Até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF)  já abraçou a inteligência artificial em sua operação regular para otimizar a catalogação da jurisprudência.

No Supremo, a ferramenta ajuda na análise de centenas de decisões por dia para registrar normas e elementos referenciados no texto no banco de jurisprudência. Para isso, o sistema percorre a íntegra dos documentos, hierarquiza elementos e faz correlações a normas.

Outra aplicação do STF para a IA está na comparação de documentos, para facilitar o agrupamento de acórdãos e decisões monocráticas no mesmo sentido. A partir da tecnologia, o sistema varre documentos parágrafo por parágrafo para apontar similaridades a fim de reuni-los com um indicador do grau de semelhança entre os textos.

Por que a tecnologia é uma aliada?

A tecnologia avança a passos largos na atividade jurídica, e o direito digital já se provou um grande diferencial para escritórios que saibam utilizar a tecnologia a seu favor. A inteligência artificial, uma das ferramentas mais transformadoras da última década, é uma dessas soluções, com aplicações que revolucionam a jurisprudência.

A partir das aplicações de sistemas inteligentes, é possível reduzir drasticamente o tempo e custos envolvidos na pesquisa jurisprudencial, aumentar a eficiência dos advogados e melhorar a tomada de decisões. 

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