O ambiente corporativo é dinâmico. São muitos conceitos e termos que rodeiam esse universo. Um deles é o quadro societário, componente relacionado à estruturação de indivíduos e processos que compõem um negócio.
Ora, uma empresa é composta por diversas partes. Entre as quais estão os sócios, pessoas que compartilham participações acionárias e poder decisório. Isso é distribuído entre membros que, naturalmente, possuem diversas responsabilidades financeiras, fiscais e legais.
Na prática, essa parece uma definição simples. Contudo, existem diferentes estruturas que podem ser escolhidas para compor o quadro societário. Por essa razão, sua formação deve ser planejada, levando em conta habilidades, aspirações e investimentos de cada pessoa.
Se você quer saber mais sobre o assunto, continue a leitura. Saiba o que é um quadro societário e conheça os diferentes tipos.
O que é um quadro societário?
Quadro societário (QSA ou Qualificação dos Sócios e Administradores) é um termo que se refere às pessoas que possuem cotas de uma empresa – atribuições, percentual de participação no capital social e tipo de sociedade estabelecida entre elas. Ou seja, contempla todos os detalhes que envolvem os sócios de um negócio.
Em pequenos negócios, é comum que haja apenas um sócio, o chamado empreendedor individual. Porém, na medida em que uma empresa cresce, são integrados novos sócios que potencializam o crescimento do negócio por meio de capital, conhecimento (smart money) ou expansão da rede de conexões de potenciais parceiros (networking). Existem, também, casos em que colaboradores são premiados com participações acionárias.
Como é de se esperar, a maioria dos quadros societários são disseminados em percentuais, que determinam também as funções, responsabilidades, relações e lucros dos cotistas. Esse item é muito importante tanto para a estruturação interna do negócio quanto para outros stakeholders.
Para a empresa, trata-se de uma questão de governança corporativa. Afinal, o quadro societário é responsável pela tomada de decisões críticas para o futuro do empreendimento. Além disso, é encarregado de divulgar questões relacionadas às finanças e operações, mantendo a transparência de informações para atração de novos negócios e investimentos.
É importante frisar que cada tipo societário está sujeito a diferentes normas e regulamentações.
Outras empresas também se preocupam com o quadro societário de uma companhia por diversas razões. Saber quem são seus integrantes, histórico de conduta e forma de estruturação são elementos valiosos para estabelecer parcerias comerciais e realizar investimentos.
Isso também é considerado em demandas relacionadas à gestão de risco e compliance. Uma instituição financeira, por exemplo, precisa monitorar todas as organizações com as quais possui relações para ter a certeza de que todas estejam em conformidade com a lei. Em um processo de fusão ou aquisição, os responsáveis pelas análises pré M&A também precisam olhar para esse tipo de dados.
O que inclui a verificação dos quadros societários de seus stakeholders para identificar PEPs (Pessoas Potencialmente Expostas), envolvimento em escândalos ou processos criminais para evitar prejuízos financeiros e reputacionais.
Quais as diferenças de cada tipo societário?
O tipo societário (ou sociedade empresarial) de uma empresa é a formalização de sua estrutura. Sua definição depende de fatores como tamanho, número de funcionários, receita e outros atributos. Para cada uma delas há um conjunto de regulamentações, sistemas operacionais e modelos tributários e de divisão de lucros.
No Brasil, os seguintes tipos são os principais:
- Sociedade Limitada (LTDA) – um dos principais tipos societários utilizados no Brasil, pode ter de um a mais sócios. Nele, dívidas e lucros são proporcionais ao percentual de participação do sócio.
- Sociedade Anônima (S/A): opção muito utilizada por grandes empresas, nas quais o capital do negócio é dividido entre os sócios em formato de ações. Oferece as possibilidades de capital aberto, em que as ações são negociadas na Bolsa de Valores, ou de capital fechado, quando não há essa alternativa.
Existem, ainda, outros formatos de sociedade no Brasil, como a sociedade cooperativa, a sociedade em comandita simples e a sociedade de economia mista.
Como saber o quadro societário de uma empresa?
As soluções e dados da Neoway oferecem uma maneira prática para saber quem são os representantes de um quadro societário, assim como outras informações referentes a pessoas a eles vinculadas, processos judiciais, questões reputacionais e outros dados importantes para a tomada de decisões.
No Neoway Compliance, por exemplo, é possível ter acesso ao QSA e todas as suas redes de relacionamento por meio de um banco de dados atualizado. Para isso, basta digitar o CNPJ, Razão Social ou Nome Fantasia da empresa e realizar uma busca. Também é possível ser notificado sempre que um quadro de QSA de uma empresa for modificado e receber alertas automáticos com o Neoway Watcher.
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