A CNAE é responsável pela categorização das atividades econômicas de um negócio. Mas, também, indica o grau de risco da empresa.
Esse é um fator essencial para tomadas de decisão corporativas. Afinal, são conferidas diferentes responsabilidades às empresas de acordo com a atividade econômica exercida, para que haja mitigação desses riscos. Além disso, ao estreitar relações com empresas com um alto grau de risco, existem ameaças.
Assim, organizações em geral e atividades como investimentos e parcerias precisam considerar os riscos para manter uma boa reputação e a conformidade com a lei.
Se você quer saber mais informações sobre o grau de risco de um CNAE, chegou ao lugar certo. Neste artigo, veja tudo que é necessário acerca do tema.
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O que é CNAE?
CNAE é a sigla referente a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Trata-se de um sistema que padroniza e cataloga as atividades econômicas de empresas no Brasil. Assim, todo CNPJ deve se encaixar em pelo menos uma CNAE.
O CNAE é composto por uma série de códigos que apontam os setores, categorias e subcategorias nas quais uma organização se enquadra. Em cada uma delas há diferentes valores e atribuições fiscais, tributárias e legais.
O que é grau de risco do CNAE?
O grau de risco do CNAE é uma análise que leva em consideração o nível de risco de uma determinada atividade econômica.
Em 2019, o IBGE atualizou a lista de subclasses, que chegou ao número de 1.332. Como cada atividade apresenta diferentes ameaças, seu grau de risco também é variável. Isso porque, naturalmente, ocupações como marketing e contabilidade representam maior segurança do que aquelas que lidam com radiação ou extração de minérios, por exemplo.
Assim, o grau de risco visa assegurar a integridade do trabalhador em relação à possibilidade de acidentes, infecções, doenças ocupacionais e outros problemas.
A NR4 (Norma Regulamentadora Nº 4) classifica as atividades econômicas por meio de uma escala numérica de 1 a 4, sendo 1 o valor concedido a atividades com menor propensão a riscos e 4 àquelas com maior risco.
- Grau de risco 1: Risco muito baixo (Ex.: instituições financeiras)
- Grau de Risco 2: Risco moderado (Ex.: instituições de ensino)
- Grau de Risco 3: Risco médio (Ex.: instituições logísticas)
- Grau de Risco 4: Risco alto (Ex.: usinas hidrelétricas).
Assim, são atribuídas diferentes responsabilidades de acordo com o grau de risco para que as empresas estejam de acordo com a legislação trabalhista.
Indicadores utilizados para determinar o grau de risco
Embora possam variar em determinadas circunstâncias ou órgão regulador, existem alguns indicadores utilizados com frequência para determinar o grau de risco de uma atividade. Por exemplo:
- Natureza da atividade
- Recorrência de acidentes
- Medidas preventivas e protetivas
- Gravidade potencial de acidentes
- Dano potencial à saúde do trabalhador
- Risco de acidentes
- Risco físico
- Risco ergonômico
- Risco biológico
- Risco químico.
Órgãos e instituições responsáveis pela classificação do grau de risco
O grau de risco das atividades econômicas é definido pela CONCLA (Comissão Nacional de Classificação,) por meio da Norma Regulamentadora 4.
É preciso frisar, no entanto, que há interferência de outros órgãos públicos, como o Ministério da Economia, o Ministério do Trabalho e as agências reguladoras setoriais.
Importância do grau de risco de um CNAE
Existem muitas razões pelas quais o conhecimento do grau de risco de um CNAE é importante para as empresas.
A primeira delas é a saúde e segurança do trabalhador para implementação de medidas de prevenção, oferecer treinamento e tratamento adequado aos colaboradores. Ao se proteger contra imprevistos, a empresa também tem ganhos relacionados à reputação e gestão de crise.
Para investidores ou instituições financeiras, além da necessidade de adequação a regulamentações específicas, o grau de risco representa a possibilidade de avaliar o potencial de risco para concessão de crédito e outros serviços. Ou seja, permite uma tomada de decisão estratégica na realização de aportes ou aquisição de clientes.
Como descobrir o grau de risco da empresa
Existem duas maneiras de consultar o grau de risco da empresa. Veja quais são elas abaixo:
Pesquisa em bases de dados
Uma das formas é o uso de bancos de dados como da Neoway. Além de apontar de maneira prática e rápida o grau de risco, há ainda muitas outras informações agregadas para realizar a gestão de riscos.
Consulta a órgãos regulatórios
A segunda maneira é por meio do site da Receita Federal, na área de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Na barra de digitação, é necessário inserir o CNPJ da empresa e clicar no botão de captcha para prevenção de fraudes.
A seguir, basta clicar em “consultar”. Será aberta uma nova página com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Abaixo do nome fantasia da empresa estão os códigos e as descrições das atividades econômicas principal e secundárias.
A seguir, é preciso consultar o Quadro I da NR-4. Com o código em mãos, basta buscá-lo na tabela “Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, com correspondente Grau de Risco”. A coluna para encontrar o GR é a terceira, indicada por um valor de 1 a 4.
Se você gostou deste artigo, saiba também como realizar um mapeamento de riscos na prática.
