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OFAC: Veja como proteger sua empresa de atividades suspeitas

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Veja o que é OFAC, a importância da SDN e por que utilizá-la, como realizar uma consulta e como proteger sua empresa.

Com um mercado cada vez mais globalizado, as operações financeiras e relações comerciais entre empresas e indivíduos de diferentes países tornam-se mais intensas, exigindo dos governos o estabelecimento de uma série de medidas para garantir que todas essas transações sejam feitas de acordo com a Lei e com os diversos tratados internacionais.

Nesse sentido, o órgão norte-americano OFAC (Office of Foreign Assets Control) fornece algumas das regulamentações mais severas de todo o mundo. 

A OFAC estabelece uma lista com pessoas, organizações e empresas que não cumprem com uma série de normas definidas pelos Estados Unidos para as relações comerciais envolvendo seus cidadãos e empresas – e que têm impacto em todo o mundo.

Neste post, veja o que é OFAC, conheça a importância da SDN e por que utilizá-la, confira como realizar uma consulta, os principais programas e países e como proteger sua empresa de atividades suspeitas e crimes financeiros.

O que é OFAC?

Office of Foreign Assets Control, ou simplesmente OFAC, é uma agência de inteligência ligada ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (United States Department of the Treasury).

Sua função é administrar políticas de segurança contra países, regimes e indivíduos que são internacionalmente visados, aplicando sanções econômicas e comerciais quando necessário. 

Essas sanções já foram impostas, por exemplo, contra nações ou organizações envolvidas com atividades terroristas, tráfico de drogas e outros tipos de agressão.

A OFAC foi criada em 1950, após a entrada da China na Guerra da Coreia.

Na ocasião, o então presidente Harry Truman declarou emergência nacional e ordenou o bloqueio de todos os ativos chineses e norte-coreanos que estivessem sujeitos à jurisdição dos Estados Unidos.

Para cumprir com seus objetivos, a OFAC conta com uma lista de pessoas, entidades e organizações que são monitoradas e bloqueadas pelos Estados Unidos por estarem, de alguma forma, envolvidas com ações que possam ameaçar as políticas de segurança interna e externa do país.

Essa lista, que é atualizada periodicamente, é chamada de SDN (Specially Designated Nationals and Blocked Persons ou, em português, Cidadãos Especialmente Designados) e é considerada uma das ferramentas mais importantes para combater crimes econômicos.

Leia mais: Afinal, o que é compliance e como cumprir as regras?

Importância da SDN

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Todo cidadão norte-americano, natural ou nacionalizado, e todas as entidades ligadas a empresas estadunidenses, bem como suas filiais e subsidiárias no exterior, estão sujeitos às políticas da OFAC, e, portanto, proibidos de realizar quaisquer tipos de transações com SDNs.

Caso descumpram as medidas, o órgão pode ordenar o bloqueio dos bens dos envolvidos e proibi-los de fazer negócio com qualquer empresa ou indivíduo que esteja sujeito à jurisdição dos EUA.

Empresas e pessoas que forneçam assistência, auxílio, apoio (financeiro, material ou tecnológico), bens ou serviços a terceiros que estejam incluídos na lista SDN também estão sujeitos a serem listados e a sofrerem as sanções previstas.

É importante notar que a lista da OFAC é considerada extraterritorial, ou seja, suas implicações não se restringem somente a organizações e pessoas em território norte-americano, mas abrangem também empresas de outros países que realizam transações por meio do sistema financeiro do país.

Nesse sentido, a lista de SDNs pode ser consultada como parte das boas práticas de compliance, servindo como ferramenta de prevenção para que organizações de outros países evitem fazer negócios com enteidades e indivíduos bloqueados pela OFAC e, assim, não desrespeitar as regumalmentações nacionais relativas à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLDFT).

Sendo assim, a consulta frequente à lista SDN é uma excelente maneira para garantir a segurança e a conformidade das relações comerciais, tanto com clientes quanto com parceiros de negócios.

Empresas do Brasil estão sujeitas à lista SDN da OFAC?

Como comentamos, a lista de SDNs da OFAC é considerada extraterritorial, abrangendo subsidiárias de empresas norte-americanas, que adquiram tecnologia estadunidense ou que sejam lideradas por cidadãos dos EUA.

Organizações de qualquer país que se enquadram nessas condições estão sujeitas não apenas à legislação local, mas também às normas estabelecidas pela OFAC. 

Empresas instaladas no Brasil e que mantenham relação com entidades estadunidenses devem estar atentas para estar em conformidade tanto com as leis brasileiras quanto com as políticas externas dos Estados Unidos.

Para garantirem que a operação que desejam executar é permitida, às empresas brasileiras sujeitas às normas da OFAC devem consultar diariamente a SDN para identificar se seus fornecedores, parceiros e clientes no exterior não estão incluídos na lista por conta de alguma irregularidade que possam ter cometido. 

Sempre lembrando que o desconhecimento dessas determinações não podem ser considerados excludentes de culpabilidade em caso de sanções.

Veja como o Big Data Analytics ajuda no combate à lavagem de dinheiro no podcast Bytes & Business, que conta com a participação de André Balistrieri, Head de Pré-Vendas na Neoway, e Carlos Souza, Cofundador e COO da LogComex.

Por que é preciso consultar a lista SDN da OFAC?

A consulta à SDN deve integrar a rotina de procedimentos adotados pelas organizações, sobretudo no que se refere a compliance e prevenção a fraudes. 

Por meio dessas consultas, as empresas garantem que estão de acordo com comprimissos e tratados internacionais assumidos pelo Brasil no combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, além é claro, em conformidade com as normas da OFAC.

Vale lembrar que algumas das sanções previstas pelo órgão podem chegar a 30 anos de prisão e o pagamento de até US$ 10 milhões em multas, além de ter seu nome incluído na lista de embargados e restritos.

Leia mais: Como implantar um programa de compliance em 7 passos

Como fazer uma busca na lista da OFAC?

A OFAC disponibiliza o Sanctions List Search, um site destinado à consulta de pessoas e organizações. A lista de SDNs é atualizada regularmente e permite o acesso a informações sobre os listados desde 1994.

A busca pode ser feita a partir de diferentes parâmetros, como nome, endereço, país, entre outros. Também é possível filtrar os resultados pela pontuação desejada. 

Embora seja possível fazer pesquisas a partir de um único parâmetro, quanto mais informações forem fornecidas, menores as chances de falsos positivos.

OFAC: Veja como proteger sua empresa de atividades suspeitas

A ferramenta da OFAC também conta com detector de erros de digitação e apresenta scores semelhantes à busca digitada, além de trazer os códigos dos motivos que levaram aquele indivíduo ou entidade a ser inserido na lista.

Importante notar que, como a lista é atualizada de maneira reduzida, o nome pode sair e entrar dos resultados a cada nova consulta.

O site armazena um histórico com todas as alterações registradas.

Para empresas que necessitam realizar um alto volume de chegadas, vale destacar que a busca, por ser manual, pode ser bastante trabalhosa, sobretudo em função das mudanças frequentes na lista, da possibilidade de falsos positivos e da extensão da SDN, que conta com milhares de páginas. 

Por sorte, existem ferramentas que permitem automatizar essas consultas.

Leia mais: Veja 11 estratégias de compliance para compras e contratos

Lista OFAC atualizada: confira os principais países listados

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As políticas da OFAC visam a ações não apenas de países e regimes, mas de indivíduos e entidades ligadas a atividades que representam ameaça à segurança nacional, política externa ou à economia dos Estados Unidos. 

Dessa forma, a maior parte das sanções se aplicam a pessoas e organizações específicas, e não a países.

Quais são os países sancionados da lista da OFAC?

A OFAC não mantém uma lista com os países com os quais empresas e cidadãos norte-americanos podem ou não se relacionar. 

Isso porque as sanções do país possuem escopos variados: enquanto algumas são focadas em uma determinada região, como Irã e Cuba, outras são focadas em entidades e pessoas específicas.

Assim, por conta dessa diversidade de medidas, o que existe são programas de sanções voltados para alguns países, regiões e atividades, que se baseiam no bloqueio de ativos e restrições comerciais com o objetivo de atuar de acordo com os objetivos de política externa e segurança nacional dos EUA.

Os programas de sanções ativos envolvem regiões como:

  • Bálcãs
  • Bielorrúsia
  • Burundi
  • China
  • Cuba
  • Congo
  • Hong Kong
  • Iêmen
  • Irã
  • Iraque
  • Líbano
  • Mali
  • Myanmar
  • Nicarágua
  • Coreia do Norte
  • República Centro-Africana
  • Rússia
  • Somalia
  • Sudão e Sudão do Sul
  • Síria
  • Ucrânia
  • Venezuela
  • Zimbábue

Na ferramenta de busca da OFAC, é possível fazer consultas de todos os países do mundo, além de utilizar filtros para os programas citados acima.


Veja como proteger sua empresa de atividades suspeitas e crimes financeiros

Fazer consultas frequentes na lista de SDNs no site da OFAC é apenas um dos passos que devem ser tomados para identificar possíveis riscos advindos de clientes, parceiros e colaboradores.

Proteger a empresa de atividades suspeitas e crimes financeiros passa pelo estabelecimento de políticas de compliance claras e que sejam efetivamente colocadas em prática.

Junto a isso, algumas medidas podem ser tomadas, como:

  • Análise do histórico de cliente, parceiros e colaboradores;
  • Avaliação de risco;
  • Elaboração de políticas internas para análise de riscos;
  • Estruturação de equipes especializadas em análise e mitigação de risco;
  • Implementação de ferramentas para identificação de clientes e operações de alto risco;
  • Realização de auditorias;
  • Treinamentos frequentes dos colaboradores;
  • Uso de soluções automatizadas para tornar o processo de análise de risco e validação de identidade mais robusto e eficiente.

Conheça as soluções de Fraude da Neoway

A Neoway, por meio da ferramenta de Fraud Prevention, oferece soluções para a prevenção contra fraudes que centralizam, organizam e entregam tudo o que a sua empresa precisa para se prevenir. 

Nossa ferramenta oferece precisão e agilidade para validar documentos, cruzar informações, gerenciar processos e monitorar clientes e fornecedores.

As principais funcionalidades são:

  • Análise em detalhes: identifique ligações societárias, vínculos com listas restritivas nacionais e internacionais, além de ativos tangíveis e intangíveis. Pesquise termos na web para análises reputacionais.
  • Arquivamento de histórico: armazene evidências que comprovem verificações prévias e mantenha-se em conformidade com os prazos regulatórios. Controle e rastreie históricos de criação e edição dos arquivos.
  • Coleta de informações: acesse dados internos e externos de diferentes sites e fontes, inclusive, uma base histórica de fraudadores. Combine critérios para descartar homônimos.
  • Monitoramento contínuo: receba alertas automáticos sobre comportamentos atípicos de terceiros e previna-se contra fraudes e riscos reputacionais.
  • Onboarding digital massificado: valide documentos de identidade (RG, CNH etc.) por meio de tecnologias como reconhecimento facial, óptico e documentoscopia digital, para evitar ações fraudulentas.
  • Scores antifraude: utilize scores antifraude para validar e-mails, telefones e CPFs, encontrar o endereço mais provável, entre outras informações relevantes para a análise de riscos.

Além disso, o pilar de Fraud Prevention abrange soluções como:

  • Neoway Check: confirme informações de documentos de identidade de forma automatizada e rápida para dar eficiência aos processos de Know Your Customer, Onboarding Digital e outras validações.
  • Neoway Compliance: acesse dados de diversas fontes e websites sobre todas as empresas e pessoas do Brasil. Faça diligências completas, evite riscos e tome decisões rapidamente.
  • Neoway Watcher: monitore automaticamente diversos dados públicos sobre empresas e sócios. Identifique e aja de forma rápida para evitar riscos legais e reputacionais.
  • Neoway Lawsuits: crie relatórios mais completos de diligência e de gestão de riscos com a maior base de processos do Brasil.

Conclusão sobre OFAC

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A OFAC traz alguns dos mecanismos mais importantes de todo o mundo para o combate a práticas ilícitas, sobretudo a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, tráfico de drogas, armas e pessoas, entre outras.

Por meio da sua ferramenta de pesquisa de Cidadãos Especialmente Designados (SDN), a OFAC permite  consultar indivíduos e empresas de todo o mundo que estão sob alguma sanção das autoridades dos Estados Unidos.

Esse recurso é fundamental para empresas brasileiras que queiram agir em conformidade com as leis americanas e tratados internacionais, garantindo que não se envolvam com pessoas ou entidades suspeitas ou sancionadas, o que ajuda na prevenção a fraudes e crimes financeiros.

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